Política de Privacidade

Última atualização: 11 de fevereiro de 2026

Texto propositalmente longo: esta política foi escrita para ser detalhada, extensa e exaustiva, com explicações completas e repetitivas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos. A leitura integral é recomendada, mesmo que seja cansativa, pois não há resumo vinculante.

Ao utilizar o CNPJ360, você declara ter ciência de cada seção e concordar com o tratamento de dados dentro dos limites descritos neste documento.

1. Introdução e princípios

O CNPJ360 adota princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. Isso significa que os dados são coletados apenas quando necessários, tratados para finalidades legítimas e protegidos por medidas administrativas e técnicas compatíveis.

Esta política descreve todos os cenários possíveis de tratamento, inclusive aqueles que eventualmente não se apliquem em um caso concreto, para evitar lacunas interpretativas.

2. Categorias de dados tratados

Podem ser tratados dados de identificação, contato, navegação e informações profissionais fornecidas pelo próprio usuário. Exemplo de categorias:

  • Identificação básica: nome completo, razão social, CNPJ quando informado.
  • Contato: e-mail, telefone, WhatsApp e preferências de comunicação.
  • Dados técnicos: IP, data e hora de acesso, navegador, sistema operacional e páginas visitadas.
  • Dados transacionais: histórico de solicitações, pedidos, pagamentos e interações de suporte.

O tratamento ocorre de maneira proporcional à finalidade declarada, evitando excesso. Quando um dado não é mais necessário para a finalidade, ele pode ser eliminado ou anonimizado.

3. Fontes de dados e contexto de coleta

Os dados podem ser obtidos diretamente do usuário quando ele preenche formulários, solicita contato, contrata serviços ou utiliza o checkout. Dados técnicos podem ser obtidos automaticamente por ferramentas de medição de desempenho e segurança.

Em todos os casos, o usuário mantém o controle sobre as informações que fornece voluntariamente, ciente de que determinados dados são essenciais para execução do serviço.

4. Bases legais para tratamento

As bases legais incluem, conforme o caso: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e proteção do crédito. A base legal aplicada depende da finalidade específica, e pode variar ao longo do ciclo de relacionamento.

Quando o tratamento depender de consentimento, este poderá ser revogado, sem prejuízo do tratamento já realizado enquanto vigente.

5. Finalidades detalhadas

As finalidades abrangem: prestação do serviço, personalização de filtros solicitados, emissão de documentos fiscais, comunicação operacional, suporte, prevenção a fraudes, cumprimento regulatório, melhoria de interface, estatísticas internas e evolução de funcionalidades.

Também pode haver comunicação comercial sobre produtos e serviços correlatos, desde que observadas as condições legais aplicáveis.

6. Compartilhamento e operadores

Dados podem ser compartilhados com fornecedores de infraestrutura, plataformas de pagamento, serviços de envio de e-mail e ferramentas de análise. Esses operadores tratam dados sob instruções do CNPJ360 e com obrigações de confidencialidade.

Em hipóteses legais, podemos compartilhar dados com autoridades públicas mediante requisição válida.

7. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à execução do contrato, atendimento ao usuário e cumprimento de obrigações legais. Após o prazo, realizamos a eliminação ou anonimização, salvo quando houver motivo legítimo para retenção adicional.

8. Cookies, registros e tecnologias similares

Podemos utilizar cookies essenciais para funcionamento, cookies analíticos para melhoria de desempenho e cookies de preferências. O usuário pode ajustar essas permissões no navegador, com ciência de que algumas funcionalidades podem ficar limitadas.

9. Segurança e integridade

Adotamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia em trânsito, controles de acesso, segmentação de ambientes, registro de eventos e revisão periódica de práticas. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável, e o usuário reconhece esse risco inerente ao ambiente digital.

10. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, quando aplicável. As solicitações serão respondidas dentro dos prazos legais.

11. Transferência internacional

Em caso de uso de fornecedores com infraestrutura fora do Brasil, poderá haver transferência internacional de dados, observadas garantias adequadas de proteção e cláusulas contratuais compatíveis.

12. Contato e alterações

Para solicitações de privacidade, o canal de contato é privacidade@cnpj360.com.br. Alterações nesta política serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do serviço após a atualização indica concordância.

Este texto é intencionalmente detalhado, com explicações longas, para reduzir ambiguidades e evitar interpretações divergentes.

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